Negócios sustentáveis agregam valor aos produtos da Amazônia, superam os embates, mas esbarram na insegurança fundiária
POR ELIANE SILVA E JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA – GLOBO RURAL
Uma história de amor, fé e esperança levou o filósofo catarinense Fabio Vailatti a deixar, há sete anos, a cidade gaúcha de Santa Maria (RS), junto com a agrônoma Simone e o primeiro filho do casal, para se tornar produtor de cupuaçu, açaí, castanhas, pupunha, café e rambutan (fruta que lembra a lichia) no meio da mata amazônica, no distrito rural de Nova Califórnia, em Porto Velho, Rondônia.
Com escala em Chapecó, a viagem de carro, puxando uma carretinha cheia de livros, durou sete dias. Trinta anos antes, a fé e a esperança de ter um lote para plantar e chamar de seu atraíram dezenas de agricultores do Sul e Sudeste para o distrito, que fica na saída do Estado de Rondônia, na região de Ponta do Abunã, a poucos quilômetros das fronteiras do Amazonas, Acre e Bolívia. Porto Velho, a sede do distrito, fica a 350 quilômetros dali pela única rodovia que corta a região, a esburacada BR-364.
Esperança de pessoas como Gilberto Berger, cuja família saiu de Colatina (ES), numa viagem em pau de arara que durou 40 dias. Da paranaense Oliva Biavatti, que chegou com pais e irmãos em um caminhão de mudança, acomodada com mais 21 pessoas em um colchão na carroceria, em 1984. De Semildo Kaefer, que saiu do Rio Grande do Sul com toda a família para explorar madeira na Amazônia, como fazia em sua terra. De Pedro Pereira, também do Paraná, que fincou raízes em 1986, após passar por Goiás e Mato Grosso. Ou ainda Daniel Berckembrock, que chegou a Nova Califórnia com mais sete irmãos fugindo da plantação de fumo da roça dos pais em Apiúna (SC).
Com a experiência de associativismo da Região Sul, os pequenos produtores criaram o Projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado), em 1989, e passaram a plantar frutos amazônicos em SAFs (sistemas agroflorestais). Três anos depois, fundaram a unidade de beneficiamento.
As 109 famílias cooperadas do Reca são protagonistas de um projeto ambiental pioneiro bancado pela empresa de cosméticos Natura que remunera os produtores com base no desmatamento evitado em suas terras. O Projeto Carbono, que visa zerar o desflorestamento na área até 2038, rendeu uma média de R$ 5.560 por produtor no ano passado.
O Reca é um das centenas de projetos de pecuária verde, agricultura responsável e sistemas agroflorestais que, nos últimos dez anos, conseguiram estabelecer um novo padrão de convivência entre ambientalistas e produtores rurais na Amazônia.
Embora a hostilidade ainda persista em muitos rincões, um novo universo de negócios com responsabilidade social e ambiental, ao lado do manejo florestal sustentável e do extrativismo, está criando uma agenda positiva para o bioma, associando conservação, uso racional dos recursos naturais e geração de emprego e renda.
As brigas entre produtores rurais e ambientalistas começam a ceder espaço a parcerias com resultados econômicos mais positivos do que os gerados pela agricultura predatória e a pecuária extensiva, ambas intensivas em carbono.
É o que aconteceu em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, onde a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) desenvolve projetos de pecuária verde e sistemas agroflorestais com cacau.
“No começo, eles nos viam com certa desconfiança, tentando descobrir o que estava por trás do interesse de uma organização americana em apoiar a produção de cacau na floresta. Isso foi mudando à medida que os resultados positivos apareciam”, relata Rodrigo Freire, vice-coordenador da estratégia de restauração da TNC Brasil. Com 117 produtores, o projeto Cacau Floresta aumenta em até 30% a renda das famílias, boa parte delas ligada tradicionalmente à pecuária.
O produtor rural Deniston Mariano Dutra, de 48 anos, é um dos que participam do Cacau Floresta da TNC, que o apoiou tecnicamente no plantio de 5 hectares em 2014, que dobrou nos últimos anos. Antes do cacau, Deniston penava para sobreviver com a venda de leite. O produtor vendeu cacau orgânico no ano passado entre R$ 12 e R$ 13 o quilo da amêndoa, quase o dobro dos R$ 6 a R$ 7 pagos pelo cacau convencional. “Se tivesse mais cacau orgânico, vendia tudo.”
“São Félix do Xingu é um território-chave para alavancar lições aprendidas que sejam replicáveis em regiões da Amazônia que enfrentam problemas similares, como as áreas degradadas e as elevadas taxas de desmatamento”, afirma Rodrigo Freire, do TNC Brasil.
Também não é para menos. São Félix do Xingu é o terceiro maior município do Pará e o sexto do Brasil, com área de 84.000 quilômetros quadrados, equivalente ao território da Áustria. Tem o maior rebanho bovino do país, com 2,2 milhões de cabeças. Entre 2011 e 2015, foram derrubados 884 quilômetros quadrados de florestas, o que o posicionou em segundo lugar entre os municípios com as mais elevadas taxas de desmatamento na Bacia do Xingu, segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA).
O município de Paragominas também se tornou um ícone dessa mudança, ao ser o primeiro a ser excluído, em 2010, da relação dos maiores desmatadores do país. A cidade empreendeu um esforço hercúleo para cumprir as duas condições necessárias para sair da “lista negra” elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).
Os produtores de Paragominas tiveram de diminuir o desmatamento a menos de 40 quilômetros quadrados ao ano e precisavam ter pelo mais 80% de suas propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A adesão ao CAR é o primeiro passo para a regularização do passivo ambiental das fazendas. Para evitar um retrocesso, Paragominas virou campo de experimentação e inspiração para políticas e projetos inovadores em sustentabilidade, como o Municípios Verdes, do governo paraense, e o Pecuária Verde.
Insegurança fundiária
O projeto Pecuária Verde aumentou a lotação de gado das pastagens em seis a oito vezes em comparação com a média estadual, de 0,6 cabeça por hectare, informa Mauro Lucio Costa, um dos integrantes da iniciativa e ex-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas. Ele começou o projeto em 2011, com apoio das ONGs Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e TNC, do Fundo Vale e da Dow AgroSciences, além de consultoria de pesquisadores da Escola Superior Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
No entanto, um conjunto de desafios nada triviais freia um avanço mais acelerado da transição para um desenvolvimento agropecuário mais harmônico com as peculiaridades de um bioma que é uma das joias da Coroa para a biodiversidade e o clima global. A lista de problemas é volumosa, a começar pela falta de uma estratégia com objetivos, metas e articulação entre governos, setor privado, sociedade civil e agências financiadoras para fomentar uma agropecuária sustentável no bioma. “Temos hoje na Amazônia um mosaico de iniciativas de negócios sustentáveis que não falam entre si”, comenta Marcello Brito, diretor executivo da Agropalma, maior indústria de óleo de palma do Brasil, com plantação de dendê em Tailândia, no nordeste paraense.
Completam a relação de entraves à insegurança fundiária, a escassez de recursos para bancar a recuperação de áreas degradadas, a governança precária nos municípios, a assistência técnica insuficiente, a relação difícil entre indústria e fornecedores e a ausência de uma política de pagamento por serviços ambientais (PSA).
“Como investir se podemos descobrir depois que o título é falso?”, desabafa Marcello, para quem a incerteza em torno da validade jurídica dos títulos de terra é de longe o principal obstáculo para atrair investimentos sustentáveis para a Amazônia. Ele conta que a própria Agropalma, que tem uma dúzia de certificações, como a conquistada em 2011 da RSPO (sigla em inglês para Mesa-Redonda do Óleo de Palma Sustentável), cresceu muito por um período de sete anos e estagnou devido à questão fundiária.
Mais um indício do problema fundiário é fornecido pelo próprio Cadastro Ambiental Rural. Segundo o Imazon, 192 milhões de hectares, ou 38% da área total da Amazônia Legal, encontram-se “sem destinação legal”, isto é, são terras públicas (devolutas) que podem estar sendo ocupadas por particulares.
Da área não destinada, 89 milhões de hectares, ou 18% do território, foram registrados até o momento no CAR. “O governo precisa resolver a situação desses 38% da região, pois essa área está aberta à ocupação ilegal. O CAR já aponta indícios dessa apropriação indevida”, explica Brenda Brito, pesquisadora do Imazon.
Para Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, a complicação enfrentada pela economia sustentável para sair de uma fase dominada por pequenos projetos, boa parte em estágio experimental, para uma etapa de escala comercial “não é um problema científico, é um problema de governança”.
Eduardo coordenou o estudo Amazônia Legal: propostas para uma exploração agrícola sustentável, publicado pelo Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (GV Agro) em 2016. De acordo com os resultados, o aproveitamento das áreas desmatadas da Amazônia com práticas sustentáveis, a partir de sistemas agroambientais, passa pelo aprimoramento das políticas públicas.
O estudo do GV Agro propõe que se institua com urgência um sistema de monitoramento, relato e verificação da redução das emissões pela utilização das tecnologias financiadas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura.
Tal monitoramento deveria ter começado em 2013. Sem ele, não se sabe se as previsões sobre a diminuição nas emissões do setor rural estão se materializando nem se é necessário promover ajustes nas tecnologias e em sua aplicação pelos produtores, além do comprometimento da credibilidade dos compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris.
Também há no trabalho do GV Agro uma preocupação com a falta de uma política pública de pagamento por serviços ambientais de abrangência nacional, capaz de estruturar as políticas estaduais e os projetos locais.
O estudo recomenda, ainda, a conversão da política de crédito agrícola em instrumento de apoio à conservação, concedendo condições especiais aos produtores que preservarem em seus imóveis rurais remanescentes florestais em área superior à determinada pela legislação vigente e desenvolverem sistemas de produção sustentáveis.
Entretanto, na prática, o orçamento de programas sustentáveis como o ABC vem declinando desde 2016 e pode despencar pela metade em 2018 se o Congresso Nacional aprovar a proposta orçamentária original para o programa enviada pelo governo federal.
O Plano ABC só conseguiu colocar nas mãos dos produtores R$ 15,6 bilhões dos R$ 23,4 bilhões de crédito com juros subsidiados disponibilizados entre 2010 e 2017, de acordo com Angelo Gurgel, coordenador do Observatório ABC. A meta era conceder R$ 157 bilhões até 2020 para o financiamento dos seis programas previstos na iniciativa, tais como a integração lavoura-pecuária-floresta e os sistemas agroflorestais (SAF).
Ao lado da insegurança jurídica sobre a titulação das terras, outro entrave a ser superado é o da compra do risco do investimento. Para reformar o pasto degradado, o investimento médio é estimado em R$ 1.989 por hectare, de acordo com o Imazon.
O montante pode subir para R$ 8.500 por hectare contabilizando os gastos com a compra de animais e a recuperação do passivo ambiental, como no caso das seis fazendas que tiveram gestão assumida pela Pecuária Sustentável da Amazônia (Pecsa) na região de Alta Floresta, em Mato Grosso.
Sobram poucas opções ao pecuarista cujo pasto está degradado, comenta Vando Telles, diretor executivo da Pecsa. “Ou ele vende ou arrenda sua propriedade para a agricultura ou capta financiamento para reformar o pasto e recuperar o passivo ambiental. Ou ainda negocia parceria com uma empresa de gestão”, argumenta Vando.
Nas parcerias da Pecsa, o lucro bruto da venda de gado cresceu de uma média de R$ 200 para aproximadamente R$ 1.000 por hectare após a série de transformações promovidas pela Pecsa para elevar de 7 a 30 arrobas por hectare a produtividade média anual das propriedades.
“A Pecsa colocou o ovo de pé ao comprar o risco do investimento. A grande barreira para avançar para uma pecuária sustentável na Amazônia é saber quem compra o risco do produtor”, adverte Valmir Ortega, diretor executivo do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus).
Por isso, o modelo inovador da Pecsa chacoalhou a pecuária do nortão mato-grossense. Há uma fila de pecuaristas ávidos por fechar contratos com a empresa. Não é por acaso que a Pecsa procura captar no momento perto de R$ 800 milhões para expandir seus contratos de parceria em mais 100.000 hectares de pastagens a serem recuperados na região.
Lição do Reca
Em Nova Califórnia (RO), a questão do risco ao investimento foi equacionada por meio de parcerias entre os associados do Reca e a gigante dos cosméticos, que começaram em 2001, quando a Natura passou a comprar insumos da cooperativa para a fabricação de sua linha de produtos baseada em óleos e essências da floresta.
Atualmente, além de receber pelo volume de cupuaçu e outros produtos beneficiados na unidade agroindustrial do Reca, os cooperados ganham também um repartição anual de benefícios calculada após a venda dos cosméticos pela empresa. O pagamento por desmatamento evitado, que os produtores apelidaram de seu 13o, passou a ser a terceira renda anual deles junto à Natura.
O projeto tem assistência técnica do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) e é consequência do compromisso assumido pela Natura, em 2007, de se tornar uma empresa carbono neutro, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa em toda a sua cadeia produtiva. Em dez anos, diz a empresa, foram contratados 35 projetos ambientais, sendo 12 de restauro florestal e implementação de SAFs e cinco de conservação florestal.
“Com o sucesso dessas iniciativas, começamos a pensar, então, em trabalhar um modelo de compensação direta das emissões de gases com nossos fornecedores da Amazônia”, conta Talia Bonfante, bióloga e coordenadora de sustentabilidade da companhia, que compra insumos também de outras 24 cooperativas de pequenos agricultores da Amazônia.
Venda de carbono
Segundo Talia, o Reca foi escolhido para projeto piloto por ser uma cooperativa com gestão bem estruturada, ter relacionamento antigo com a Natura e estar localizado em uma área que sofre intensa pressão de madeireiros e pecuaristas. “Não havia um modelo pronto no mercado de pagamento por serviços ambientais. Criamos o nosso, com a ajuda do Idesam e do Reca, e queremos adaptar para o trabalho com outras cooperativas.”
As discussões do projeto começaram em 2013 e duraram dois anos. “Muitos produtores me perguntavam: ‘Como vamos vender carbono, algo que a gente não vê’? Como isso será medido?’. Inicialmente, a ideia era pagar apenas pelo desmatamento evitado. Após as reuniões com produtores, a proposta avançou para o pagamento também pela manutenção das áreas de SAF com mais de dez anos.
A produtora Oliva Biavatti, a paranaense que chegou à região em 1984 num caminhão de mudança, conta que, no início das discussões, ficou desconfiada. “A gente tinha medo de não ser mais dono da terra, mas, na segunda oficina, já me convenci de que não iria perder os meus direitos e ainda iria ganhar pela mata preservada”, diz.
Ela se associou ao Reca, preparou as mudas e começou a plantar cupuaçu, pupunha, castanhas e açaí. Atualmente, colhe 28 toneladas de cupuaçu por ano, seu plantio é 100% orgânico e a renda atinge de quatro a cinco salários mínimos por mês. Para agregar, comprou outra propriedade de 50 hectares para criar bois. “Não se pode viver de um tipo só de renda.”
Com uma renda anual de cerca de R$ 60 mil, ela recebeu R$ 16 mil do projeto em 2017. “Usei para comprar mais 1 alqueire de terra”, conta a agricultora de 56 anos, que acorda às 5 horas e corre para a roça, onde trabalha sozinha, sempre protegida por chapéu, camisa de manga comprida e protetor solar. As férias são gozadas no sul do país. “Todo ano, tenho meus 30 dias de princesa na praia.”
Daniel e seus irmãos Berckembrock dominam a área mais produtiva de Nova Califórnia, denominada Baixa Verde. Ele conta que os sete deixaram Apiúna porque não queriam trabalhar com os venenos usados na plantação de fumo do pai. “Ouvimos a propaganda no rádio que o Incra estava distribuindo terras nessa região.” Cada irmão conseguiu um lote.
A possibilidade de receber pela mata preservada foi bem-vinda para Daniel, que mantém 32 hectares de floresta e recebeu, no ano passado, R$ 3 mil do projeto da Natura. “Eu tinha mata parada e minha intenção era já não desmatar mais.”
A filha de Daniel, Dianara, de 24 anos, com a ajuda do pai, também já tem sua terra. Em uma área de 100 hectares, ela planta castanhas, cupuaçu, pupunha e açaí e preserva 42 hectares de mata. “Minha parte no projeto de carbono foi de R$ 6 mil, metade ficou para o fundo coletivo.”
Comprar mais terras e passar para os filhos que crescem já é uma tradição em Nova Califórnia. Robson da Costa Souza, de 24 anos, é mais um exemplo. Ele mora com os pais em um sítio de 100 hectares, mas já tem seu próprio lote.
O pai dele, João Carlos, e mais dez irmãos foram atraídos para Nova Califórnia no final dos anos 1980. No sítio, a pecuária é a principal atividade, com 180 cabeças, mas também há áreas de SAF.
Custo do desmatamento zero
A economia da Amazônia precisaria produzir anualmente com negócios sustentáveis o equivalente a cerca de R$ 700 milhões nos próximos dez anos para zerar o desmatamento sem perdas econômicas e sociais para a região, estima Paulo Barreto, pesquisador associado do Istituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Os R$ 700 milhões resultam da multiplicação do valor bruto médio da produção agropecuária para cada hectare desmatado (R$ 604 em 2016), de acordo com o Ministério da Agricultura, pela taxa média anual de desmatamento, de 1,159 milhão de hectares, que é uma média dos cenários projetados para os próximos dez anos tomando como parâmetro a relação histórica entre expansão territorial da pecuária e perda florestal, explica o pesquisador.
Segundo Paulo, a forma mais óbvia de compensar perdas potenciais seria aumentar a produção nas áreas já desmatadas, especialmente nas áreas destinadas à pecuária, cuja produtividade é muito baixa. O projeto TerraClass, parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa, identificou 10,2 milhões de hectares de pastos degradados em 2014, ano mais recente com dados, representando 21% do total de pasto do bioma Amazônia e 2,5% da área total do bioma.
Seria possível, por exemplo, elevar de 5 para 20 arrobas por hectare ao ano a produtividade média da pecuária com a adoção de um nível médio de tecnologia. Isso resultaria em um ganho adicional aproximado de R$ 1.790 por hectare, considerando o valor do boi em 2016 em municípios relevantes na pecuária da região.
Para entender as Amazônias
A Amazônia aparece com nomenclaturas distintas na imprensa, nos estudos científicos e nas políticas públicas e corporativas. Estão todas inter-relacionadas, mas nem sempre significam a mesma coisa.
Amazônia Legal
O conceito político-administrativo foi instituído pela Lei Federal 1.806, de 6 de janeiro de 1953, com a finalidade de delimitar a área de atuação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), órgão federal substituído, em 1966, pela Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Possui 5.217.423 quilômetros quadrados, correspondendo a cerca de 61% do território nacional, abarcando os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Bacia amazônica
É a mais extensa rede hidrográfica do mundo. Abrange perto de 6,1 milhões de quilômetros quadrados, com nascentes nos Andes peruanos e foz no Oceano Atlântico, na região norte do Brasil. A bacia se espraia por sete países sul-americanos: Brasil (com 63% da área), Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela e Guiana.
Bioma amazônico Sua principal formação florestal é a Floresta Amazônica, mas também abriga extensas áreas de cerrado e de campinas. Segundo o IBGE, ocupa 4,1 milhões de quilômetros quadrados, ou 49% do território brasileiro.
Floresta amazônica
A maior floresta tropical do mundo ocorre em nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Da área total, 60% encontram-se no território brasileiro.
Fonte: Globo Rural